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Sócrates, sem diálogos de Platão


SONAR – Movimentos sob a superfície

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Sob este regime abrilista Portugal já conheceu toda a podridão possível da política contemporânea.

A independência e a soberania são vagas recordações do passado. Todos os líderes gerados pelos partidos políticos dominantes se mostraram “bons alunos” de Bruxelas, serviçais perante os interesses multinacionais, frequentadores assíduos das reuniões do Clube Bilderberg e de uma fidelidade canina aos interesses do patrão norte-americano.

As poucas faculdades que possuem são aplicadas no exercício de tráfico de influências e nalgumas manobras públicas de fraca prestidigitação. No plano humano encontramos entre eles do pior que existe na nossa sociedade: desertores, pederastas, pedófilos, homicidas[1], gatunos e aldrabões impenitentes.

Haverá excepções que se desconheçam? Será possível que existam, quando o seu silêncio só pode significar conluio?

O actual caso do Primeiro-ministro Sócrates só veio acrescentar a prova de que as instituições da justiça seguiram o mesmo caminho das da política e de que em Portugal nunca será possível uma operação “mãos limpas”.

Se um agente do Ministério Público manda emitir certidões de um processo de escutas para posterior investigação, neste contexto só pode significar uma coisa: para esse agente existe a clara suspeita de prática de crime punível com pena superior a três anos de prisão[2]. Ora foram emitidas diversas certidões.

As primeiras já foram anuladas, como seguramente serão as restantes, sob o espantoso argumento de que só o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça pode autorizar escutas ao Primeiro-ministro[3]. Ora, como se sabe publicamente, a escuta não era dirigida ao dito Primeiro-ministro e como não é possível saber antecipadamente se altas figuras do Estado têm conversas telefónicas comprometedoras com vulgares suspeitos, todas as escutas teriam de receber o prévio aval do STJ!

Por seu turno o Procurador Geral da República afirmou, em comunicado, a não existência de “indícios probatórios” nas primeiras certidões que recebeu, e ficamos a procurar imaginar como seria possível encontrá-los sem ser realizada qualquer investigação.

Outra coisa nos mostra este caso: é o à-vontade com que este Primeiro-ministro tem conversas comprometedoras, indiciadoras da prática de crimes puníveis com penas superiores a três anos, através de um vulgar telemóvel. Isso evidencia um forte sentimento de impunidade e todos estamos a perceber porquê.

E assim continuaremos até que este vómito, que aqui jaz a apodrecer, possa ser estrume para um novo futuro.


[1] Se não nos quisermos lembrar dos horrores em que estes políticos deixaram muitos dos povos africanos e timorenses, dos antigos territórios ultramarinos, temos, por exemplo, a impunidade dos assassinos do caso Camarate, reveladora de que os mandantes do crime se encontravam na esfera do poder.


[2] Como está explícito no Artigo 187.º n.º1 a) do Código de Processo Penal.


[3] Tal como refere o Artigo 11.º, n.º2 b) do Código de Processo Penal.

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GNR prepara uma revolta?


Diário de NotíciasGNR 170

Os cerca de 400 oficiais da GNR, formados na Academia Militar, estão a preparar a mais dura e ameaçadora “revolta” de que há memória nesta força de segurança. Os alvos são o Governo e o comandante-geral da GNR, general Nélson Santos.

O primeiro porque aprovou um estatuto que bloqueia o acesso destes oficiais ao quadro de oficiais generais (ver texto em baixo), mantendo o Exército em posições de comando de uma força de segurança, situação inédita em toda a Europa. Nélson Santos por entender que, sendo oficial do Exército, não intercedeu por eles na discussão do novo estatuto que saiu em Diário da República, na semana passada.

Quando leram o estatuto publicado e perceberam que nenhuma das suas sugestões tinha sido acatada, de imediato foram desencadeadas, quer na blogosfera quer em reuniões, debates sobre os passos que deviam ser dados.

“A paciência tem limites’, escreve um dos dinamizadores das acções de protesto num blog de acesso reservado criado há uma semana só para estes oficiais trocarem ideias. “Está na hora de arregaçarmos as mangas. Está na hora de fazermos a nossa ‘Revolução’, de mostrarmos o nosso descontentamento e dos militares que temos sob o nosso comando”, avisa este oficial.

Nas últimas semanas, representantes dos 14 cursos de oficiais da academia organizaram várias reuniões secretas, quase todas em instalações das Forças Armadas, nas “barbas” do “inimigo”. Em média, estiveram presentes meia centena de oficiais em cada encontro, em representação de cada ano de curso ou das suas unidades. Têm de manter anonimato porque a sua condição militar não lhes permite contestações profissionais, a não ser que sejam dirigentes associativos.

Por isso mesmo, uma das iniciativas que está a avançar é formar uma nova associação profissional, que defenda os interesses dos oficiais da academia. Mas esta é, apesar de ser um passo de grande significado institucional, a menos radical das iniciativas que estão em cima da mesa.

Os oficiais pretendem, por exemplo impugnar judicialmente o novo estatuto, alegando que não foi ouvido o Conselho Superior da Guarda, órgão que reúne representantes de todos os postos e associações profissionais. Mais extremadas são as acções que, segundo fontes das reuniões, podem “sem violar a lei, prejudicar seriamente o funcionamento da GNR e do País”. Entre elas, cumprir “apenas o horário de referência; não haver voluntários para as missões internacionais, ou desencadear operações de fiscalização em simultâneo em todos os comandos”.

Os ânimos estiveram acesos e os ecos chegaram a José Manageiro, presidente da Associação de Profissionais : “A GNR está em brasa. Nunca vi nada assim nos meus anos de dirigente associativo. Os nossos comandantes estão revoltados e isso tem uma força e um impacto difíceis de prever.”

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