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Portugal poderá ter de devolver fundos europeus

Portugal poderá ter de devolver fundos europeus

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Foto: Rádio Renascença

Portugal, apurou a Rádio Renascença junto de fontes da Comissão Europeia, está envolvido em quatro casos de irregularidades na utilização de fundos comunitários, dois dos quais dizem respeito aos pagamentos efectuados para a expropriação de terras para a construção da SCUT do Grande Porto e da SCUT Interior Norte.

Bruxelas considera que o dinheiro gasto ultrapassou o limite máximo, Lisboa contesta. As duas partes estão, por isso, em negociações, mas Portugal pode vir a ser obrigado a reafectar o dinheiro a outros projectos ou, na pior das hipóteses, a devolver tudo.

Leia na íntegra o artigo da Rádio Renascença

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Quem iniciou a guerra em Agosto de 2008 foi a Geórgia

Quem iniciou a guerra em Agosto de 2008 foi a Geórgia

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A comissão de inquérito internacional independente sobre o conflito na Geórgia, organizada pela União Europeia, concluiu que, em Agosto de 2008, foram os militares georgianos que iniciaram as hostilidades com a finalidade de controlarem a Ossétia do Sul, quando não se verificava qualquer intervenção das forças Russas.

Veja o site oficial da comissão de inquérito, assim como o seu relatório

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Durão Barroso alerta para efeitos do «Não» ao Tratado de Lisboa

Durão Barroso alerta para efeitos do «Não» ao Tratado de Lisboa

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O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirmou na Irlanda que o país pode perder o seu comissário caso o Tratado de Lisboa volte a ser rejeitado no referendo do dia 2 de Outubro.

“A única maneira de a Irlanda assegurar que ela terá sempre um comissário é votando “Sim” a Lisboa, pois, caso contrário, devemos reduzir o número de comissários. É isso que figura nos tratados actuais e nós somos legalmente obrigados a cumpri-lo”, lembrou, em entrevista ao Irish Times.

Leia na íntegra o artigo do Diário de Notícias

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União Europeia planeia gigantesco sistema de vigilância

União Europeia planeia gigantesco sistema de vigilância

Nova incarnação do Echelon é um enorme passo rumo à criação de um Pan-óptico à escala global, baseado no conceito de manter os escravos oprimidos descrito pelo teórico social do séc. XVIII Jeremy Bentham

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Paul Joseph Watson
Prison Planet.com
21 de Setembro de 2009

A União Europeia está a desenvolver um Pan-óptico do séc. XXI, um massivo sistema de vigilância descrito pelos críticos como «orwelliano», «arrepiante» e «extremamente sinistro» que irá comparar dados de várias fontes, incluindo câmaras de vigilância (CCTV) e computadores pessoais, de forma a detectar «comportamentos suspeitos» em todo o continente.

Num plano mais vasto, esta é mais uma etapa na criação de uma polícia federal pan-europeia, onde a informação e os poderes são partilhados num sistema centralizado. É também um grande passo rumo ao estabelecimento de uma CIA (Agência Central de Inteligência norte-americana) europeia destinada não a controlar os inimigos estrangeiros, mas sim a espiar a sua própria população.

O sistema de vigilância, conhecido como Projecto Indect, promete recolher informação através duma «monitorização contínua» de «sites da internet, fóruns de discussão, grupos da usenet, servidores de ficheiros, redes p2p [onde se incluem os programas de partilha de ficheiros] e computadores pessoais». Também irá usar imagens CCTV e outros métodos de vigilância para desenvolver padrões de «comportamentos suspeitos» pela análise do tom das vozes das pessoas (sugerindo que as conversas pessoais serão gravadas) tal como «a postura e os movimentos das pessoas».

O seu principal objectivo será a «detecção automática de ameaças, comportamento anormal ou violência».

Isto é um super Echelon, uma nova versão de um programa da norte-americana National Security Agency (NSA – Agência de Segurança Nacional), que espia os seus próprios cidadão há já várias décadas – expandido e actualizado com a tecnologia do séc. XXI. Em 1999, o governo australiano admitiu fazer parte da rede global de intercepção e vigilância da NSA – em aliança com os Estados Unidos da América e o Reino Unido – que escuta «todas as chamadas telefónicas internacionais, faxes, e-mails e transmissões de rádio» no planeta. O Projecto Indect é meramente uma nova incarnação do mesmo sistema de vigilância.

Stephen Booth, analista da Open Europe, descreve o projecto como «orwelliano» e uma «enorme invasão de privacidade», sublinhando que os impostos dos cidadãos europeus estão ser usados para financiar um programa que os trata a todos como culpados até prova em contrário.

«Já é bastante perigoso a nível nacional, mas à escala da Europa esta ideia torna-se terrivelmente sinistra», acrescentou Shami Chakrabarti, o director do grupo de direitos humanos Liberty.

O Projecto Indect é um enorme passo rumo à construção de um colossal recinto vigiado na qual toda a população do planeta está encarcerada.

Os métodos utilizados para tal são um regresso tecnologicamente avançado ao conceito de Pan-óptico, criado pelo teorista social Jeremy Bentham em 1785: um edifício prisional concebido «de forma a permitir ao observador avistar (óptico) todos (pan) os prisioneiros sem estes perceberem se estão ou não a ser vigiados», formando deste modo o que um arquitecto afirmou ser «um sentimento de omnisciência invisível».

Bentham descreveu o Pan-óptico como «uma nova forma de poder e controlo, de uma forma até agora sem precedentes».

A noção do indivíduo não saber quando está a ser observado pelas autoridades é vital na concretização do derradeiro objectivo: manter a população num estado constante de subjugação, constrangimento e medo, levando-a a auto-regulamentar o seu próprio comportamento.

De acordo com Peter Scharff, investigador do Instituto Dinamarquês para os Direitos Humanos, o Pan-óptico foi desenvolvido para promover «a auto-regulamentação que seria provocada pela vigilância constante». O conceito foi incorporado em prisões, construídas com vários módulos (um design ainda hoje usado), aumentando o número de prisioneiros que podem ser controlados por apenas uma pessoa. O facto das autoridades aplicarem métodos de controle concebidos para comunidades prisionais na nossa sociedade mostra as suas verdadeiras intenções, e relembra-nos mais uma vez que a liberdade tão apregoada pelos políticos não passa de um mito.

Isto não tem nada a ver com apanhar criminosos. No Reino Unido, o país com mais câmaras de vigilância por habitante do mundo, as estatísticas mostram que essas câmaras não tiveram qualquer tipo de impacto no combate à criminalidade. Trata-se de mostrar aos escravos quem manda: é um jogo psicológico para reforçar a relação de poder e superioridade dos actuais estados democráticos aos cidadãos.

O objectivo final é convencer o indivíduo que exprimir a sua opinião em público, fazer qualquer tipo de protesto ou questionar a estrutura de poder que o rodeia pode ser um acto «suspeito», nocivo para a sociedade; e que todo aquele se atrever a pensar de forma diferente, ou que ponha o pé de fora desta cela prisional invisível mas opressiva, irá sofrer consequências negativas.

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Reeleição de Barroso: uma Comissão fragilizada

Reeleição de Barroso: uma Comissão fragilizada

barroso_1001942cAs negociações que tornaram possível a reeleição de Durão Barroso conduziram ao enfraquecimento da Comissão Europeia no momento em que a União faz frente a desafios ecológicos e económicos de grande amplitude.

Leia na íntegra o artigo do Le Taurillon

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